Processo 265768/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/05/2013 16:33
Autuado em 04/05/2013 16:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2780/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2780/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2780/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Procuradores: VIVALDO ORESTI DUMKE (credenciado, inclusão:01/05/13)
Gestor atual HONORATO PEREIRA MACHADO
Gestor do ato VIVALDO ORESTI DUMKE
Servidor CLARINHA COPTIAN DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2014 951 Despacho Processual Diverso nº 3159/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2780/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9998/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2014 08:59 DP  
12/08/2014 10:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 679/2014 -
12/08/2014 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3159/2014 -
14/07/2014 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3014/2014 -
14/07/2014 15:21 SMPjTC Despacho nº 193/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria voluntária. Acórdão nº 2780/14, pela legalidade e registro. Pelo encerramento.
14/07/2014 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2579/2014 -
28/05/2014 17:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2239/2014 -
01/05/2014 17:51 S1C Acórdão nº 2780/2014 -
01/05/2014 17:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1158/2014 -
14/04/2014 10:12 GACAC  
07/04/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 5306/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Município de Roncador. Proventos proporcionais. Artigo 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
07/05/2013 21:39 DICAP Informação nº 124/2014 -
07/05/2013 21:39 DICAP Informação nº 2840/2013 -
07/05/2013 21:39 DICAP Parecer nº 4491/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/05/2013 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9998/2013 -

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